Parece Óbvio...

A educação é um direito universal do ser humano, sem discriminação nem exclusão. É direito de ser sujeito e ser diferente. 

É direito de aprender a autonomia para o exercício da cidadania. É um fim em si próprio e um recurso essencial para a realização de todos os direitos humanos.
 

MONTEIRO, A. R.História da Educação:do antigo “direito de educação” ao novo “direito à educação”. Cortez Editora: São Paulo, 2006.